Neoliberalism and the intensification of penal control
criminological perspectives and notes on the Brazilian case
DOI:
https://doi.org/10.29192/claeh.764Keywords:
liberalism, penal sanctions, civil and political rights, social controlAbstract
This article analyzes neoliberalism and its impacts on penal control. Prepared through bibliographical and documentary research, the work examines some of the political, economic and social dissonances produced by the consolidation of neoliberalism in the political-economic and rationale spheres, aiming to highlight their connections with the intensification of penal control. As a framework, it uses the case of Brazil. Based on the analyses outlined, the conclusion presented is that the disturbances caused by neoliberalism, which are its constitutive features, cause the intensification and mobilization of punitive demands that are commonly co-opted by political actors linked to the extreme right, which, in many cases, end up acquiring concreteness through the legislative process, in the form of laws that aim to tighten penal control over certain individuals.
Downloads
References
Abranches, S. (2018). Presidencialismo de coalizão: Raízes e evolução do modelo político brasileiro. Companhia das Letras.
Andrade, V. R. P. (2012). Pelas mãos da criminologia: O controle penal para além da (des)ilusão. ICC; Revan.
Andrade, V. R. P. (2016). Sistema penal máximo x cidadania mínima: Códigos de violência na era da globalização. Livraria do Advogado Editora.
Arendt, H. (1989). Origens do totalitarismo. Companhia das Letras.
Ash, E., Chen, D. L., e Naidu, S. (2022). Ideas have consequences: The impact of law and economics on american justice. National Bureau of Economic Research.
Baratta, A. (2011). Filosofia e direito penal: Notas sobre alguns aspectos do desen-volvimento do pensamento penal italiano desde Beccaria aos nossos dias. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, (53), 11-31.
Batista, N. (2022). Capítulos de política criminal. Revan.
Batista, V. M. (2003). O medo na cidade do Rio de Janeiro: Dois tempos de uma histó-ria. Revan.
Bell, E. (2011). Criminal justice and neoliberalism. Palgrave McMillan.
Belli, B. (2004). Tolerância zero e democracia no Brasil: Visões da segurança pública na década de 90. Perspectiva.
Brettas, T. (2020). Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Consequência.
Brown, W. (2016). El pueblo sin atributos: La secreta revolución del neoliberalismo. Malpaso.
Butler, H. N. (1999). The manne programs in economics for federal judges. Case Western Reserve Law Review, 50(2), 351-371.
Campesi, G. (2009). Genealogia dela pubblica sicurezza: Teoria e storia del moder-no dispositivo policialesco. Ombre Corte.
Carvalho, S. (2010). O papel dos atores do sistema penal na era do punitivismo: O exemplo privilegiado da aplicação da pena. Lumen Juris.
Chamayou, G. (2020). A sociedade ingovernável: Uma genealogia do liberalismo autoritário. Ubu Editora.
Cortina, A. (2020). Aporofobia: A aversão ao pobre, um desafio para a democracia. Contracorrente.
Dardot, P., e Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. Boitempo.
De Giorgi, A. (2006). A miséria governada pelo sistema penal. Revan.
Deleuze, G., e Guattari, F. (2012). Mil platôs: Capitalismo e esquizofrenia 2 (2.a ed., vol. 3). Editora 34.
G1 Rio (2019, 8 de abril). Dez militares são presos após ação do Exército que fuzi-lou carro de família no Rio com 80 tiros. G1 Rio de Janeiro. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/04/08/dez-militares-sao-presos-apos-acao-do-exercito-que-fuzilou-carro-de-familia-no-rio-com-80-tiros.ghtml
Fernandes, F. (1976). A revolução burguesa no Brasil: Ensaio de interpretação socio-lógica (2.a ed.). Zahar.
Figueiredo, C. E. (2021). A gestão dos supérfluos: Neoliberalismo e prisão-depósito. Mórula.
Foucault, M. (2008). Nascimento da biopolítica. Martins Fontes.
Foucault, M. (2009). Vigiar e punir: Nascimento da prisão. Vozes.
Foucault, M. (2015). A sociedade punitiva: Curso no Collège de France (1972-1973). Martins Fontes.
Garland, D. (2008). A cultura do controle: Crime e ordem social na sociedade con-temporânea. Revan.
Gloeckner, R. J. (2018). Autoritarismo e processo penal: Uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro. Tirant lo Blanch.
Gloeckner, R. J. (2023). Neoliberalismo, a contrarrevolução permanente: Um Estado forte para uma economia livre. Tirant lo Blanch.
Harcourt, B. E. (2009). Neoliberal penality: A brief genealogy. University of Chica-go.
Harcourt, B. E. (2011). The illusion of free markets: Punishment and the myth of natural order. Harvard University Press.
Hayek, A. F. (1990). O caminho da servidão (5.a ed.). Instituto Liberal.
Lucio, A. G. N. (2024). O sistema prisional uma máquina de moer gente e a carne predileta continua sendo a negra!: O encarceramento em massa da população da negra, genocídio negro e sistema de justiça [Dissertação de mestrado, Univer-sidade de São Paulo]. Digital Library USP. https://doi.org/10.11606/D.8.2023.tde-14032024-112142
Martinson, R. (1974). What works? Questions and answers about prison reform. The Public Interest, 35, 22-54.
McCloskey, D. (1998). The rhetoric of economics (2.a ed.). Wisconsin University Press.
Melossi, D., e Pavarini, M. (2006). Cárcere e fábrica: As origens do sistema peniten-ciário (séculos XVI-XIX). Revan.
Mori, L. (2024, 7 novembro). Polícia matou 243 crianças e adolescentes em 9 Es-tados em 2023, aponta relatório. BBC News Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/articles/cwygrk7re45o
O’Malley, P. (2015). Rethinking neoliberal penality. Sydney Law School. http://ssrn.com/abstract=2644010
Polanyi, K. (2016). A grande transformação. Edições 70.
Perez, F., e Neves, R. (2023, 11 de agosto). RJ: 48% das crianças e adolescentes baleados são atingidos em ação policial. UOL Notícias. https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/08/11/criancas-baleadas-rio-de-janeiro-levantamento-fogo-cruzado.htm
Prates, J. C., e Carraro, G. (2017). “Na prática a teoria é outra” ou separar é armadi-lha do capitalismo? Argumentum, 9(2), 161-171. https://doi.org/10.18315/argum..v9i2.15424
Rusche, G., e Kirchheimer, O. (2004). Punição e estrutura social (2.a ed.). Revan.
Saad Filho, A., e Morais, L. (2018). Brasil: Neoliberalismo versus democracia. Boi-tempo.
Sales, J. E. P. (2021). Autoritarismo e garantismo: Tensões na tradição brasileira. Tirant lo Blanch.
Santos, J. C. (2019). A criminologia da repressão: Crítica à criminologia positivista (2.a ed.). Tirant lo Blanch.
Silveira, F. L. (2021). Para uma crítica da razão fascista no processo penal brasileiro. Tirant lo Blanch.
Simon, J. (2007). Governing through crime: How the war on crime transformed Ame-rican democracy and created a culture of fear. Oxford University Press.
Sozzo, M. (2009). Populismo punitivo, proyecto normalizador y “prisión-depósito” en Argentina. Sistema Penal & Violência, 1(1), 33-65.
Wacquant, L. (2001). As prisões da miséria. Jorge Zahar.
Wacquant, L. (2019). Punir os pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. A onda punitiva (3.a ed.). Revan.
Zaffaroni, E. R., e Santos, I. D. (2020). A nova crítica criminológica: Criminologia em tempos de totalitarismo financeiro. Tirant lo Blanch.
Žižek, S. (2015). Alguém disse totalitarismo? Cinco intervenções no (mau) uso de uma noção. Boitempo.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Esta obra está bajo una Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0 Internacional.
