Neoliberalismo y endurecimiento del control penal
perspectivas criminológicas y notas sobre el caso brasileño
DOI:
https://doi.org/10.29192/claeh.764Palabras clave:
liberalismo, sanción penal, derechos civiles, control socialResumen
Este artículo problematiza el neoliberalismo y sus implicaciones en el campo del control penal. Elaborado a través de una investigación bibliográfica y documental, el trabajo examina algunas de las disonancias políticas, económicas y sociales engendradas por la consolidación del neoliberalismo en niveles y racionalidades político-económicas, con la intención de resaltar su superposición con el resurgimiento del control penal. Como telón de fondo, utiliza el caso de Brasil. A partir de los análisis esbozados, la conclusión presentada es que las perturbaciones producidas por el neoliberalismo, que son sus rasgos constitutivos, propician la intensificación y movilización de demandas punitivas que normalmente son cooptadas por actores políticos vinculados a la extrema derecha, que, en muchos casos, En algunos casos, terminan adquiriendo concreción a través del proceso legislativo, en forma de leyes que apuntan a reforzar el control criminal sobre ciertos individuos.
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Citas
Abranches, S. (2018). Presidencialismo de coalizão: Raízes e evolução do modelo político brasileiro. Companhia das Letras.
Andrade, V. R. P. (2012). Pelas mãos da criminologia: O controle penal para além da (des)ilusão. ICC; Revan.
Andrade, V. R. P. (2016). Sistema penal máximo x cidadania mínima: Códigos de violência na era da globalização. Livraria do Advogado Editora.
Arendt, H. (1989). Origens do totalitarismo. Companhia das Letras.
Ash, E., Chen, D. L., e Naidu, S. (2022). Ideas have consequences: The impact of law and economics on american justice. National Bureau of Economic Research.
Baratta, A. (2011). Filosofia e direito penal: Notas sobre alguns aspectos do desen-volvimento do pensamento penal italiano desde Beccaria aos nossos dias. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, (53), 11-31.
Batista, N. (2022). Capítulos de política criminal. Revan.
Batista, V. M. (2003). O medo na cidade do Rio de Janeiro: Dois tempos de uma histó-ria. Revan.
Bell, E. (2011). Criminal justice and neoliberalism. Palgrave McMillan.
Belli, B. (2004). Tolerância zero e democracia no Brasil: Visões da segurança pública na década de 90. Perspectiva.
Brettas, T. (2020). Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Consequência.
Brown, W. (2016). El pueblo sin atributos: La secreta revolución del neoliberalismo. Malpaso.
Butler, H. N. (1999). The manne programs in economics for federal judges. Case Western Reserve Law Review, 50(2), 351-371.
Campesi, G. (2009). Genealogia dela pubblica sicurezza: Teoria e storia del moder-no dispositivo policialesco. Ombre Corte.
Carvalho, S. (2010). O papel dos atores do sistema penal na era do punitivismo: O exemplo privilegiado da aplicação da pena. Lumen Juris.
Chamayou, G. (2020). A sociedade ingovernável: Uma genealogia do liberalismo autoritário. Ubu Editora.
Cortina, A. (2020). Aporofobia: A aversão ao pobre, um desafio para a democracia. Contracorrente.
Dardot, P., e Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. Boitempo.
De Giorgi, A. (2006). A miséria governada pelo sistema penal. Revan.
Deleuze, G., e Guattari, F. (2012). Mil platôs: Capitalismo e esquizofrenia 2 (2.a ed., vol. 3). Editora 34.
G1 Rio (2019, 8 de abril). Dez militares são presos após ação do Exército que fuzi-lou carro de família no Rio com 80 tiros. G1 Rio de Janeiro. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/04/08/dez-militares-sao-presos-apos-acao-do-exercito-que-fuzilou-carro-de-familia-no-rio-com-80-tiros.ghtml
Fernandes, F. (1976). A revolução burguesa no Brasil: Ensaio de interpretação socio-lógica (2.a ed.). Zahar.
Figueiredo, C. E. (2021). A gestão dos supérfluos: Neoliberalismo e prisão-depósito. Mórula.
Foucault, M. (2008). Nascimento da biopolítica. Martins Fontes.
Foucault, M. (2009). Vigiar e punir: Nascimento da prisão. Vozes.
Foucault, M. (2015). A sociedade punitiva: Curso no Collège de France (1972-1973). Martins Fontes.
Garland, D. (2008). A cultura do controle: Crime e ordem social na sociedade con-temporânea. Revan.
Gloeckner, R. J. (2018). Autoritarismo e processo penal: Uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro. Tirant lo Blanch.
Gloeckner, R. J. (2023). Neoliberalismo, a contrarrevolução permanente: Um Estado forte para uma economia livre. Tirant lo Blanch.
Harcourt, B. E. (2009). Neoliberal penality: A brief genealogy. University of Chica-go.
Harcourt, B. E. (2011). The illusion of free markets: Punishment and the myth of natural order. Harvard University Press.
Hayek, A. F. (1990). O caminho da servidão (5.a ed.). Instituto Liberal.
Lucio, A. G. N. (2024). O sistema prisional uma máquina de moer gente e a carne predileta continua sendo a negra!: O encarceramento em massa da população da negra, genocídio negro e sistema de justiça [Dissertação de mestrado, Univer-sidade de São Paulo]. Digital Library USP. https://doi.org/10.11606/D.8.2023.tde-14032024-112142
Martinson, R. (1974). What works? Questions and answers about prison reform. The Public Interest, 35, 22-54.
McCloskey, D. (1998). The rhetoric of economics (2.a ed.). Wisconsin University Press.
Melossi, D., e Pavarini, M. (2006). Cárcere e fábrica: As origens do sistema peniten-ciário (séculos XVI-XIX). Revan.
Mori, L. (2024, 7 novembro). Polícia matou 243 crianças e adolescentes em 9 Es-tados em 2023, aponta relatório. BBC News Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/articles/cwygrk7re45o
O’Malley, P. (2015). Rethinking neoliberal penality. Sydney Law School. http://ssrn.com/abstract=2644010
Polanyi, K. (2016). A grande transformação. Edições 70.
Perez, F., e Neves, R. (2023, 11 de agosto). RJ: 48% das crianças e adolescentes baleados são atingidos em ação policial. UOL Notícias. https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/08/11/criancas-baleadas-rio-de-janeiro-levantamento-fogo-cruzado.htm
Prates, J. C., e Carraro, G. (2017). “Na prática a teoria é outra” ou separar é armadi-lha do capitalismo? Argumentum, 9(2), 161-171. https://doi.org/10.18315/argum..v9i2.15424
Rusche, G., e Kirchheimer, O. (2004). Punição e estrutura social (2.a ed.). Revan.
Saad Filho, A., e Morais, L. (2018). Brasil: Neoliberalismo versus democracia. Boi-tempo.
Sales, J. E. P. (2021). Autoritarismo e garantismo: Tensões na tradição brasileira. Tirant lo Blanch.
Santos, J. C. (2019). A criminologia da repressão: Crítica à criminologia positivista (2.a ed.). Tirant lo Blanch.
Silveira, F. L. (2021). Para uma crítica da razão fascista no processo penal brasileiro. Tirant lo Blanch.
Simon, J. (2007). Governing through crime: How the war on crime transformed Ame-rican democracy and created a culture of fear. Oxford University Press.
Sozzo, M. (2009). Populismo punitivo, proyecto normalizador y “prisión-depósito” en Argentina. Sistema Penal & Violência, 1(1), 33-65.
Wacquant, L. (2001). As prisões da miséria. Jorge Zahar.
Wacquant, L. (2019). Punir os pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. A onda punitiva (3.a ed.). Revan.
Zaffaroni, E. R., e Santos, I. D. (2020). A nova crítica criminológica: Criminologia em tempos de totalitarismo financeiro. Tirant lo Blanch.
Žižek, S. (2015). Alguém disse totalitarismo? Cinco intervenções no (mau) uso de uma noção. Boitempo.
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